100%

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2019



DE INICIATIVA: SIRLEI STEDILE - PT
 
 
Corrigir, na nova redação do Art. 10, Parágrafo Segundo, Inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar Municipal nº 016, de 23.12.2009, a razão social da CIC/AP, qual seja: CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO; 
 
Sala das Comissões, 02 de maio de 2019.


Documento assinado digitalmente
Sirlei Stedile (PT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/05/2019 - 16:09:02 por: Jordana Serafim - Alterado em: 07/05/2019 - 15:56:58 por: Jordana Serafim
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Altera o Art.8º e Parágrafo Único do Art.28 da Lei Municipal n.º.2.309 de 21 de março de 2005, que institui o Fundo Municipal de Habitação Popular e o Conselho Habitacional e da outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sirlei Stedile

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2019

Fica alterado o Número do Projeto de Lei Complementar.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

Altera a redação do inciso II, III, V e IX do Art.7º, §2º, §3º, §5º, §8º e §9º do Art.10, Art.16, Anexo I da Lei Complementar Municipal N° 016 de 23 de dezembro de 2009.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.