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MOÇÃO Nº 0010/2019


 

MOÇÃO Nº 0010/2019


Senhores Vereadores
Iniciativa: Câmara de Vereadores
           
 
Nos termos dos artigos 109 e 115, inciso III, do  Regimento Interno, a Câmara de Vereadores manifesta o seu profundo  VOTO DE PESAR aos familiares pelo falecimento, do Senhor Odir Antônio Chiarello, dando-se ciência da decisão da Casa à família enlutada.
        Solidarizamo-nos com a família enlutada, que Deus conforte e dê esperança a todos.
   

                                            Antônio Prado, 07 de Fevereiro de 2019           


Documento assinado digitalmente
Gelsomir Justino Corassa (PDT)
Presidente 
Documento assinado digitalmente
Nelson Antonio Marcon (PP)
Vice-Presidente 
Documento assinado digitalmente
Moisés Citton Campagnaro (MDB)
Secretário 
Documento assinado digitalmente
Alfeu Sabedot (MDB)
Vereador 
Documento assinado digitalmente
Daria Albina Zulian Golin (PP)
Vereadora 
Documento assinado digitalmente
Elias Zulian (PP)
Vereador 
Documento assinado digitalmente
Paulo Roberto Rotta (PP)
Vereador 
Documento assinado digitalmente
Sirlei Stedile (PT)
Vereadora 
Documento assinado digitalmente
Vanderlei Antonio Cescon (MDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Antônio Prado - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 09:10:23 por: Guilherme Borges - Alterado em: 13/02/2019 - 16:53:28 por: Jordana Serafim
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0004/2019

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 0013/2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Dispõe sobre o Código de Obras para fins urbanos, revoga a Lei Complementar nº 010, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Altera o Art.8º e Parágrafo Único do Art.28 da Lei Municipal n.º.2.309 de 21 de março de 2005, que institui o Fundo Municipal de Habitação Popular e o Conselho Habitacional e da outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sirlei Stedile

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Sirlei Stedile

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2019

Fica alterado o Número do Projeto de Lei Complementar.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

Altera a redação do inciso II, III, V e IX do Art.7º, §2º, §3º, §5º, §8º e §9º do Art.10, Art.16, Anexo I da Lei Complementar Municipal N° 016 de 23 de dezembro de 2009.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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