100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0023/2018

Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto Rotta

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0067/2018

Conclusão: 16/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0012/2018

Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Moisés Citton Campagnaro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2018

Inclui o §4 no Art.58 constante no Projeto de Lei Complementar 01/2018 que Altera o Código Tributário Municipal, quanto a Taxa de Coleta de Lixo e da Outras Providências.
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

Da nova redação ao Capítulo II, do Titulo III, aos artigos 58 e 59 e ao anexo III, renumera o Parágrafo Único do Artigo 60 e inclui os §1º e §2º no Art.58, os §2º e §3º no Art.60 e inclui o Art.60-A e seus incisos e alíneas, todos da Lei Municipal 1.875 de 18 de dezembro de 1998 que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências. 
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCRBES)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.