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Leis Ordinárias / 2018

LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a redação do Art.3º da Lei Municipal n.º. 3081 de 14 de junho de 2018. 

LEI MUNICIPAL Nº 3101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes e centrais no município e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 3024, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3099, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargo de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3098, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 3097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispões sobre a denominação da Rua Do Centro de Eventos.

LEI MUNICIPAL Nº 3096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o anexo III da Lei Municipal 3.043 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3095, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a denominação da Rua 11 de Julho.

LEI MUNICIPAL Nº 3094, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Altera os anexos II e III da Lei Municipal 3.043 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 3091, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Fica Incluídas atribuições e especificações no Anexo I da Lei Municipal 2.779 de 21 de dezembro de 2011.

LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos do Quadro Administrativo da Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 3.071, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3088, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga o inciso VI do Art. 8º da Lei Municipal n.º. 2.104/2002 que regula a venda ambulante no Município de Antônio Prado.  

LEI MUNICIPAL Nº 3087, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Cria e extingue cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n.º. 2.779, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3086, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação das áreas urbanas que especifica localizadas no Loteamento Residencial Vicenza.

LEI MUNICIPAL Nº 3085, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Denomina “Ponte Alcides Contin” a ponte localizada na Estrada Municipal que dá acesso a Capela São Roque.

LEI MUNICIPAL Nº 3084, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Autoriza a doação à V.E.R. Informática Administrativa LTDA., mantenedora Faculdade Antônio Prado – FAP de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade.  

LEI MUNICIPAL Nº 3083, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3082, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei Municipal nº 3.051, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.         

LEI MUNICIPAL Nº 3081, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) Engenheiro Agrônomo, para 20(vinte) horas semanais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3080, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) Psicólogo (a), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3079, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3078, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a implantação do “Programa de Doação Voluntária de Medicamentos” e dá outras providências.

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