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Leis Ordinárias / 2018

LEI MUNICIPAL Nº 3094, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Altera os anexos II e III da Lei Municipal 3.043 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 3091, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Fica Incluídas atribuições e especificações no Anexo I da Lei Municipal 2.779 de 21 de dezembro de 2011.

LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos do Quadro Administrativo da Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 3.071, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3088, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga o inciso VI do Art. 8º da Lei Municipal n.º. 2.104/2002 que regula a venda ambulante no Município de Antônio Prado.  

LEI MUNICIPAL Nº 3087, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Cria e extingue cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n.º. 2.779, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3086, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação das áreas urbanas que especifica localizadas no Loteamento Residencial Vicenza.

LEI MUNICIPAL Nº 3085, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Denomina “Ponte Alcides Contin” a ponte localizada na Estrada Municipal que dá acesso a Capela São Roque.

LEI MUNICIPAL Nº 3084, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Autoriza a doação à V.E.R. Informática Administrativa LTDA., mantenedora Faculdade Antônio Prado – FAP de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade.  

LEI MUNICIPAL Nº 3083, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3082, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei Municipal nº 3.051, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.         

LEI MUNICIPAL Nº 3081, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) Engenheiro Agrônomo, para 20(vinte) horas semanais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3080, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) Psicólogo (a), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.  

LEI MUNICIPAL Nº 3079, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3078, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a implantação do “Programa de Doação Voluntária de Medicamentos” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3077, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Médico Clínico Geral 20 (vinte) horas em razão de excepcional interesse público, em caráter emergencial, sob a natureza de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3076, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Inclui o art. 1º-A, seu respectivo parágrafo único, e o inciso III ao art. 9º da Lei Municipal n.º 2.599, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 3075, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal nº 3.051, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 3074, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) professores de séries iniciais, para 20 (vinte) horas semanais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3073, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Especial até o limite de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3072, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fiscal Sanitário de nível superior em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3071, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Antônio Prado, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3070, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

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