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Noite Italiana e Encontro de Motorhome ganharam elogios dos vereadores.

Na sessão ordinária da terça-feira, dia 21 de agosto de 2018, sob a presidência do vereador Nelson Marcon, o assunto que dominou a pauta foi a respeito da Noite Italiana, e o 3º Encontro de Motorhome os quais atingiram seus objetivos no seu primeiro final de semana. Também foram discutidos e votados um Projeto de Lei do Executivo e uma Moção de Pesar.
Também foi dada a devida publicidade a dois projetos do Legislativo, um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução os quais seguem:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2018 que dispõe sobre a atualização dos vencimentos do Quadro Administrativo da Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 3.071, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 de autoria da Vereadora Sirlei Stedile que concede à COOPERATIVA AÉCIA DE AGRICULTORES ECOLOGISTAS certificado de Honra ao Mérito, ao comemorar os 30 Anos da união do grupo de famílias de agricultores que lhe deu origem, colocando nosso Município, junto com Ipê, no honroso grupo dos precursores da produção ecológica.

PROJETO DE LEI Nº 022/2018 do Executivo municipal que revoga o inciso VI do Art. 8º da Lei Municipal n.º. 2.104/2002 que regula a venda ambulante no Município de Antônio Prado.
Primeiramente cabe salientar que para o exercício da atividade de comercio de gás liquefeito há necessidade de autorização por Parte da Agência Nacional do Petróleo – ANP órgão que cabe a fiscalização, liberação e autorização do exercício da respectiva atividade. Compete ao Município a expedição de alvará ou licença para o exercício de atividade, por ser de responsabilidade do município a ordenação urbana e pelas atividades que possam afetar a coletividade, em termos de segurança, meio ambiente, saúde e higiene pública. A alteração se justifica também no ajuste da Lei que regula a venda ambulante no Município a que pertine a venda de gás liquefeito, uma vez que é uma deformação legislativa por não se tratar de venda ambulante e sim de venda direto ao consumidor.
Após ampla discussão o projeto recebeu pedido de vistas por parte do vereador Paulo Rotta – PP.

MOÇÃO Nº 056/2018
A Câmara de Vereadores, através de todos os vereadores manifesta o seu profundo VOTO DE PESAR aos familiares pelo falecimento, do Senhor Geraldo João Bocchese, dando-se ciência da decisão da Casa à família enlutada, a qual foi aprovada por unanimidade.

Dentre os assuntos debatidos pelos vereadores tivemos o sucesso do primeiro final de semana da Noite Italiana; Encontro de Motorhome; Roteiro turístico Recantos Coloniais; Emendas parlamentares para o município; Reunião das Comissões com Secretários municipais e COMDICA; Estrutura do Centro de Eventos; 30 anos da Cooperativa AECIA; Festas do Interior do município entre outros.

Esta e outras sessões poderão ser visualizadas pela TV Câmara no site, facebook e youtube da Câmara de Vereadores de Antônio Prado
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/08/2018 - 20:34:30 por: Paulo Barp - Alterado em: 21/08/2018 - 22:09:47 por: Paulo Barp

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